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Procuradoria da República no Pará
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
MPF cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum do Pará
13/02/2015 às 13h00 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
10 anos sem Dorothy Stang tem caminhada e protesto em Anapu
12/02/2015 às 11h39 Em dez anos, muita coisa mudou em Anapu, cidadezinha às margens da rodovia Transamazônica onde Dorothy Stang viveu por 40 anos e onde foi assassinada com seis tiros à queima-roupa...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF
11/02/2015 às 16h21 O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas
10/02/2015 às 16h44 O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
Resposta do MPF à reportagem Impasse em Belo Monte, da Folha de S. Paulo
10/02/2015 às 15h52 Confira a resposta do Ministério Público Federal (MPF) à Folha de S. Paulo sobre a reportagem "Impasse em Belo Monte" (clique aqui para acessá-la): "Ao repórter Marcelo Leite e à...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
Calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira no Pará
04/02/2015 às 17h19 O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa a dar seus primeiros resultados no Estado....
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
Grupo que fraudou R$ 7 mi do Pronaf é processado por improbidade administrativa
04/02/2015 às 12h14 O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça na última quinta-feira, 29 de janeiro, com ação por improbidade administrativa contra integrantes de um grupo que desviou...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
Justiça aponta riscos e obriga Anac a fiscalizar aviação civil no Pará
03/02/2015 às 17h30 A Justiça Federal ordenou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que retome as fiscalizações permanentes e presenciais em todo o estado do Pará, no prazo de 30 dias para os...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
MPF quer que Faculdade Maurício de Nassau suspenda taxas irregulares
03/02/2015 às 14h44 O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo na Justiça contra a Faculdade Maurício de Nassau pela cobrança de taxas irregulares para a realização de procedimentos que são...
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Procuradoria da República no Pará
Notícia ·
há 9 anos
MPF em Santa Rosa promove audiência pública sobre projeto de Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi
02/02/2015 às 14h26 O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa realizará audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica...
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